Termos e Condições

Última atualização: 28.02.2024

 

Estes termos e condições (“Termos”) estabelecem a base sobre a qual você pode acessar e utilizar, e a base sobre a qual podemos fornecer nossos Serviços (conforme definido abaixo) para você a partir do Website (conforme definido abaixo). Certifique-se de ler estes Termos com atenção, pois eles formam um contrato legalmente vinculativo entre você e nós.

1. Informações sobre nós

1.1 Nós somos a Axenora Strategic Services N.V.

1.2 Somos uma empresa incorporada sob as leis de Curaçao com o número da empresa 164834 e endereço Zuikertuintjeweg Z/N (Zuikertuin Tower), Willemstad, Curaçao. Axenora Strategic Services N.V. e Sand Tech Services Ltd, uma empresa registrada em Chipre sob o número 452264 e endereço 1 Avlonos Street, Maria House, 4º Andar 1075, Nicósia, Chipre. Axenora Strategic Services N.V. é licenciada pela Curaçao Gaming Control Board para oferecer jogos de azar sob o número de licença OGL/2024/1788/1030, de acordo com a Portaria Nacional sobre Jogos de Azar Offshore (Landsverordening buitengaatse hazardspelen, P.B. 1993, nº 63) (NOOGH).

1.3 Fornecemos os Serviços a partir do website para o qual o URL “URL” se resolve de tempos em tempos (“Website”).

1.4 Referências nestes termos e condições para Instantcasino.com, “nós”, “nos” ou “nosso” são para Axenora Strategic Services N.V.

2. Nosso contrato com você

2.1 Ao visitar o Website e/ou registrar-se e/ou utilizar os Serviços, você concorda em estar, e está, vinculado por estes Termos e quaisquer termos adicionais que possam ser incorporados por referência de tempos em tempos, incluindo, mas não se limitando a:

(a) nossa Política de Privacidade;

(b) quaisquer regras de jogos auxiliares que possam se aplicar a certos jogos oferecidos como parte dos Serviços, e que podem ser exibidas na interface relevante do jogo, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer limites de jogo e ganhos máximos do jogo (“Regras do Jogo”);

(c) quaisquer condições específicas que sejam declaradas como aplicáveis ao interagir com um aspecto particular dos Serviços; e

(d) todos os outros termos e condições, regras ou políticas nossos conforme se relacionam a quaisquer Serviços aplicáveis, promoções, bônus, ofertas especiais ou qualquer outro aspecto do seu uso dos Serviços de tempos em tempos.

2.2 Cada vez que você visitar nosso Website e/ou acessar nossos Serviços, você será considerado como tendo aceitado estes Termos novamente e conforme redigidos no momento, incluindo quaisquer emendas que possam ter sido feitas aos Termos desde sua última visita e/ou uso dos Serviços. Se você não concordar em aceitar e estar vinculado por estes Termos, você não deve usar nossos Serviços e Website.

2.3 Estes Termos continuarão em pleno vigor e efeito a menos e até que sejam encerrados de acordo com os Termos, ou mediante a provisão de pelo menos sete (7) dias de aviso de uma parte para a outra; desde que sempre que o encerramento não afetará a aplicabilidade e/ou exequibilidade de qualquer disposição que por design, ou por interpretação, seja destinada, ou que deva ser entendida, a sobreviver ao encerramento destes Termos.

3. Contas e verificação de conta

3.1 Ao registrar uma conta conosco, você concorda, garante e declara que:

(a) você tem pelo menos:

(i) 18 anos de idade; ou

(ii) a idade em que o jogo é legal sob qualquer lei que se aplique ao seu pais,

o que for maior (“Idade da Maioridade”);

(b) você fornecerá informações precisas ao registrar sua conta, incluindo, sem limitação, seu nome completo, data de nascimento, seu endereço residencial atual, seu endereço de e-mail e um número de telefone pessoal; e nos informará de quaisquer alterações a essas informações;

(c) você é legalmente capaz de celebrar contratos vinculativos, incluindo estes Termos e quaisquer interações com os Serviços que possam resultar em, ou criar, um contrato vinculativo;

(d) você está registrando a conta apenas para seu uso pessoal, e que está agindo em seu próprio nome e não em nome de terceiros;

(e) você não tentará vender ou de qualquer forma transferir o benefício de sua conta para terceiros, nem adquirirá ou tentará adquirir uma conta que tenha sido aberta em nome de terceiros;

(f) você é inteiramente responsável por cumprir, e que cumpre e continuará a cumprir, com quaisquer e todas as leis locais, nacionais, federais, provinciais ou outras que possam ser aplicáveis a você de tempos em tempos e que possam afetar sua capacidade de acessar e usar os Serviços;

(g) você não é uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP), um Chefe de Organização Internacional (HIO) ou uma Pessoa Relacionada a PEP/HIO (todos conforme definido abaixo), e que nos informará imediatamente sobre quaisquer mudanças em seu status a esse respeito;

(h) você não está proibido por qualquer motivo de usar os Serviços, incluindo, mas não se limitando, por ordem judicial; e

(i) você não está atualmente se autoexcluindo de outra conta Instantcasino.com.

3.2 Você não tem permissão para registrar ou usar mais de uma conta para os fins de acessar os Serviços.

3.3 Você não pode registrar, ou manter, uma conta conosco se for considerado uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP), um Chefe de Organização Internacional (HIO) ou um familiar ou associado próximo de um PEP ou HIO (“Pessoa Relacionada a PEP/HIO”); e você se compromete a nos notificar imediatamente sobre qualquer alteração neste status.

Para os fins desta cláusula ‎3.3:

(a) um PEP inclui um indivíduo que ocupa os seguintes cargos ou posições em ou em nome de qualquer estado: (i) chefe de estado ou chefe de governo, (ii) membro do conselho executivo de governo ou membro de uma legislatura, (iii) vice-ministro ou equivalente, embaixador, adido ou conselheiro de um embaixador, (iv) oficial militar com patente de general ou superior, (v) presidente de uma empresa estatal ou banco estatal, (vi) chefe de uma agência governamental, (vii) juiz de um tribunal supremo, tribunal constitucional ou outro tribunal de última instância, e (viii) líder ou presidente de um partido político representado em uma legislatura;

(b) um HIO é uma pessoa que é, ou foi nos últimos cinco anos, a pessoa principal responsável por liderar uma organização ou instituição internacional, e a organização ou instituição internacional que ela é, ou foi, chefe é: (i) uma organização internacional estabelecida pelo governo de qualquer estado; ou (ii) uma instituição estabelecida por uma organização internacional estabelecida pelo governo de qualquer estado;

(c) um membro da família de um PEP ou HIO inclui: (i) seu cônjuge ou parceiro de união estável, ou ex-cônjuge ou ex-parceiro de união estável, (ii) seus filhos biológicos ou adotivos, (iii) suas mães ou pais, (iv) as mães ou pais de seu cônjuge ou parceiro de união estável (sogro ou sogra), (v) seus irmãos; e

(d) um associado próximo de um PEP ou HIO inclui pessoas que: (i) são parceiros de negócios de, ou que possuem ou controlam uma empresa com um PEP ou HIO, (ii) estão em um relacionamento romântico com um PEP ou HIO; (iii) estão envolvidos em transações financeiras com um PEP ou HIO, (iv) servem como membros do mesmo conselho que um PEP ou HIO, (v) realizam trabalhos de caridade de perto com um PEP ou HIO, e (vi) são conjuntamente listados em uma apólice de seguro onde um dos titulares pode ser um PEP ou HIO.

3.4 Podemos limitar a criação de contas Instantcasino.com a uma por pessoa, família, endereço residencial, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP, método de pagamento, contas e-wallet vinculadas, dispositivo móvel, computador e/ou instância de download de aplicativo. Em nenhuma circunstância seremos obrigados a contornar ou suspender essas restrições, mas podemos considerar qualquer solicitação justificável para fazê-lo caso a caso. Por favor, entre em contato com nossa equipe de suporte ao cliente para assistência.

3.5 Caso acreditemos, a nosso exclusivo e absoluto critério, que você registrou e/ou usou mais de uma conta conosco em contravenção à cláusula ‎3.2, podemos restringir, suspender e/ou fechar permanentemente qualquer e/ou todas essas contas, reter quaisquer ganhos vinculados a essas contas e cobrar uma taxa administrativa para lidar com isso.

3.6 A disponibilidade dos Serviços não constitui uma oferta, solicitação ou convite de nossa parte para o uso de nossos Serviços em quaisquer jurisdições nas quais tal uso seja proibido por lei. Se você usar nossos Serviços em violação de quaisquer leis locais, nacionais, federais, provinciais, estaduais ou outras que se apliquem a você, não seremos responsáveis por quaisquer consequências desse uso.

3.7 Você deve manter suas informações pessoais atualizadas e atuais o tempo todo; a falha em fazê-lo pode limitar nossa capacidade de fornecer certos dos Serviços para você, incluindo, mas não se limitando, ao processamento de solicitações de depósito e/ou saque de maneira oportuna, ou de forma alguma. Você pode atualizar seus dados a qualquer momento acessando a seção de conta do nosso Website; caso necessite de assistência para atualizar suas informações pessoais, entre em contato com nossa equipe de suporte ao cliente.

3.8 Você não pode, direta ou indiretamente, transferir ou tentar transferir quaisquer fundos de uma conta Instantcasino.com para outra por qualquer motivo.

3.9 Ao aceitar estes Termos e/ou registrar-se para usar o Website, você reconhece e concorda que temos o direito de conduzir quaisquer e todos os processos de identificação, crédito, fraude e outras verificações de tempos em tempos que possamos exigir e/ou possam ser exigidos por leis e regulamentos aplicáveis e/ou pelas autoridades reguladoras relevantes para o uso do Website e de nossos Serviços em geral. Você concorda que fornecerá todas as informações que exigirmos em conexão com tais verificações. Teremos o direito de suspender ou restringir sua conta da maneira que julgarmos apropriada, até que tenhamos concluído essas verificações para nossa satisfação exclusiva.

3.10 Como parte do processo de registro e verificação, podemos transferir qualquer informação fornecida a nós de acordo com a cláusula ‎3.9 para certos terceiros com o objetivo de auxiliar e concluir qualquer processo de verificação, e você concorda e consente especificamente com tais transferências e processamento.

4. Territórios restritos

4.1 Sua capacidade de acessar e/ou usar nosso Website e Serviços não é indicativa, e não deve ser considerada indicativa, de que tal uso ou acesso é legal na jurisdição/território em que você reside; e explicitamente não fazemos representações quanto à legalidade dos Serviços e/ou seu uso dos mesmos.

4.2 Podemos, a nosso exclusivo e absoluto critério de tempos em tempos, impedir que pessoas localizadas em certos territórios ou jurisdições (“Territórios Restritos”) acessem o Website, registrem uma conta e/ou de outra forma possam acessar ou usar os Serviços. No momento da redação deste documento, os Territórios Restritos incluem, mas não se limitam a, Países Baixos, Antilhas Holandesas, Bélgica, França, Reino Unido, Reunião, Mayotte, Austrália, Áustria, República Tcheca, Espanha, Alemanha, Coreia do Norte, Irão, Mianmar, Iêmen, Zimbábue, Sudão do Sul, Afeganistão, Comores, Cuba, Iraque, Costa do Marfim, Libéria, Líbia, Bulgária, Malta, Sudão, Síria, EUA, Territórios Ultramarinos dos EUA (Samoa Americana, Guam, Ilhas Marianas do Norte, Porto Rico, Ilhas Virgens Americanas), Aruba, Curaçao, Polinésia Francesa, Lituânia, Nova Caledônia, Sint Maarten, St. Barthélemy, St. Martin, St. Pierre & Miquelon, Ilhas Distantes dos EUA, Wallis & Futuna, Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica.

4.3 Implementamos soluções tecnológicas para impedir que pessoas localizadas em Territórios Restritos acessem o Website, registrem uma conta e/ou de outra forma possam acessar ou usar os Serviços. Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis por você por, e será mantido inofensivo em relação a, quaisquer perdas sofridas por você como resultado de tentar acessar o Website e os Serviços de dentro de um Território Restrito, incluindo por qualquer meio projetado para contornar quaisquer controles ou soluções tecnológicas que possamos ter em vigor de tempos em tempos, e que são destinados a prevenir ou limitar tal acesso.

4.4 Quaisquer fundos depositados em uma conta por pessoas que estão localizadas em um Território Restrito, seja de forma permanente ou temporária, serão considerados perdidos e não serão devolvidos.

5. Segurança da conta

5.1 Você concorda em manter seu nome de usuário e senha da conta confidenciais e não compartilhá-los com terceiros. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas que possam surgir como resultado do uso indevido de seu nome de usuário ou senha ou de qualquer acesso não autorizado à sua conta.

5.2 Caso acredite que um terceiro possa estar acessando sua conta, você deve relatar imediatamente o mesmo à nossa equipe de suporte ao cliente.

5.3 Você é o único responsável pela segurança de qualquer dispositivo que possa usar para acessar, e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

6. Fundos da Conta, Depósitos e Saques

6.1 Para utilizar os Serviços, sua conta deve ser financiada com “dinheiro real” (ou seu equivalente) através de:

(a) uma conta de depósito;

(b) um cartão de crédito ou débito, verificado como pertencente a você;

(c) um cartão pré-pago recarregável, que seja verificado como intransferível e pertencente a você;

(d) uma transferência bancária de uma conta verificada como pertencente a você;

(e) créditos promocionais, bônus e/ou ajustes de saldo de conta feitos por nós;

(f) ganhos de sessões de jogos anteriores; e/ou

(g) outros meios e/ou métodos de depósito que possam estar disponíveis para você através do Website de tempos em tempos.

6.2 Os métodos de depósito estabelecidos na cláusula ‎6.1 são ilustrativos e nem todos os métodos de depósito podem estar disponíveis para você o tempo todo. Não garantimos a disponibilidade de qualquer método de depósito e/ou pagamento específico, e somos livres para adicionar, remover, alterar e/ou fazer mudanças nas opções de depósito disponíveis para você a qualquer momento e a nosso exclusivo critério.

6.3 Os depósitos podem estar sujeitos a limites mínimos e/ou máximos, que podem ser determinados pelo método de depósito, seu histórico de conta e de jogo, limites impostos por você a si mesmo, ou conforme determinado por nós a nosso exclusivo critério.

6.4 Os fundos depositados serão creditados em sua conta mediante recebimento efetivo dos mesmos por nós e/ou nossos agentes, conforme o caso.

6.5 Manteremos os fundos depositados em sua conta separados de nossos próprios fundos operacionais. Em caso de insolvência, não garantimos que os fundos depositados serão considerados separados de nossos outros ativos e que todos, ou parte, de seus fundos serão devolvidos a você.

6.6 Não somos um banco, e os fundos depositados em sua conta não são segurados por nenhuma agência governamental, ou protegidos por um esquema de segurança de depósito, nem renderão juros.

6.7 Quaisquer valores devidos por você a nós, conforme estes Termos, podem ser deduzidos, seja total ou parcialmente, dos fundos mantidos em sua conta sem aviso prévio.

6.8 Não é permitido utilizar nenhum método de pagamento pertencente ou registrado em nome de terceiros para depositar fundos em sua conta. Isso inclui, mas não se limita a, membros da família (incluindo cônjuges, filhos, pais e outros parentes próximos), contas conjuntas e contas empresariais ou comerciais. Quaisquer depósitos feitos em violação desta disposição serão considerados inválidos, e quaisquer ganhos resultantes desses depósitos serão anulados e sujeitos à perda.

6.9 Você concorda em depositar apenas fundos que pretende usar para interagir e/ou utilizar os Serviços. Se acreditarmos, a nosso exclusivo e absoluto critério, que você depositou fundos sem a intenção de usar esses fundos para o propósito de interagir e/ou utilizar os Serviços, podemos suspender ou encerrar sua conta e podemos ser obrigados a relatar o caso às autoridades relevantes.

6.10 No caso de qualquer depósito falhar, ser cancelado por você ou por um terceiro, e/ou os fundos não serem recebidos por nós, por qualquer motivo ("Depósito Falhado"), podemos anular todos e quaisquer saldos, bônus e ganhos creditados, acumulados ou atribuídos à sua conta que estejam relacionados a um Depósito Falhado.

6.11 Podemos ser obrigados por regulamentos de combate à lavagem de dinheiro, e como parte de nossas políticas internas, a realizar verificações sobre a origem de quaisquer fundos depositados por nossos clientes. No caso de nossas verificações não nos fornecerem informações suficientes sobre você, podemos solicitar informações adicionais de você de tempos em tempos e você concorda em fornecer prontamente tais informações quando solicitado. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta caso não possamos nos satisfazer com a legitimidade de sua fonte de fundos.

6.12 Você concorda em nos indenizar e reembolsar, integralmente, por quaisquer perdas que possamos sofrer como resultado de qualquer estorno, reversão de depósito e/ou cancelamento de depósito ("Cancelamento de Depósito") iniciado por você, ou por um terceiro agindo em seu nome e/ou de acordo com suas instruções. Na máxima extensão permitida por lei, você se compromete a nunca tomar qualquer ação, ou omitir qualquer ação, que possa ocasionar um Cancelamento de Depósito.

6.13 Sempre que possível, não cobramos por depósitos e saques em sua conta. Taxas podem ser aplicadas, de tempos em tempos, em relação ao uso de certos métodos de pagamento e/ou se incorrermos em uma cobrança de moeda estrangeira em relação ao seu depósito/saque. Usaremos todos os esforços razoáveis para notificá-lo sobre quaisquer taxas no momento da transação conosco.

6.14 Seu banco, fornecedor de cartão de crédito/débito e/ou provedor de serviços de pagamento podem cobrar taxas em relação aos seus depósitos e saques e, ao depositar ou retirar fundos de/para sua conta, você declara e garante que fez consulta suficiente ao seu banco, fornecedor de cartão de crédito/débito e/ou provedor de serviços de pagamento e que está totalmente informado e ciente de tais taxas e que está disposto a aceitá-las. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer taxas de transação cobradas ou impostas a você por um terceiro.

6.15 Não há comissões de saque se você apostar o depósito pelo menos 1 vez. No caso de você ter depositado fundos em sua conta e não ter utilizado a totalidade desses fundos para interagir com os Serviços antes de solicitar um saque, reservamo-nos o direito de cobrar de sua conta para cobrir nossos custos razoáveis de processamento do depósito e saque e tal cobrança pode ser deduzida de qualquer saque solicitado antes de transferir o saldo para você.

6.16 Comportamento Fraudulento ou Abusivo inclui, mas não se limita a, qualquer envolvimento em atividade ilegal, fraudulenta, abusiva ou ilícita, bem como assédio, ameaças e comportamento inadequado. Se o comportamento de um Jogador for considerado fraudulento ou abusivo, uma taxa de reembolso razoável e justificável pode ser aplicada. Essa taxa também incluirá quaisquer taxas de terceiros aplicáveis. Após investigação, se for determinado que um jogador se envolveu em comportamento abusivo ou fraudulento, o jogador será notificado por escrito sobre a taxa de reembolso aplicável e sua justificativa. A taxa de reembolso será deduzida da conta do jogador, recebendo o saldo remanescente.

6.17 Devido à natureza dos Serviços, e nossas obrigações contínuas de combate à lavagem de dinheiro, você não tem direito a um reembolso de quaisquer valores depositados em sua conta. Você pode, no entanto, solicitar um saque de fundos de sua conta se:

(a) todos os pagamentos feitos em sua conta tiverem sido confirmados como compensados e não forem Depósitos Falhados;

(b) quaisquer verificações de identidade ou outras verificações que somos obrigados a realizar de acordo com quaisquer regulamentos de combate à lavagem de dinheiro aplicáveis e/ou outra legislação aplicável tenham sido concluídas para nossa satisfação;

(c) você aceita que todas as transações podem ser verificadas para prevenir a lavagem de dinheiro e que quaisquer transações feitas por você que considerarmos suspeitas podem ser relatadas às autoridades apropriadas. Reservamo-nos o direito de recusar uma solicitação de saque e/ou reverter o saque de depósitos não gastos ou não utilizados até que a origem dos fundos tenha sido satisfatoriamente estabelecida; e

(d) não haja uma investigação em andamento sobre:

(i) um defeito no jogo envolvendo um jogo que você jogou e que requer uma suspensão temporária de saque de fundos; ou

(ii) uma violação material destes Termos por você, incluindo, mas não se limitando a, você agindo de forma fraudulenta, ilegal ou engajando-se em atividade imprópria (incluindo trapaça, conluio ou empreendimento criminoso).

6.18 Podemos atrasar ou cancelar saques para realizar verificações adicionais que considerarmos necessárias, a nosso exclusivo critério, de tempos em tempos. Podemos recusar solicitações de saque e/ou reter fundos no caso de descobrirmos quaisquer irregularidades durante nossas investigações.

6.19 Pode haver circunstâncias em que valores sejam pagos a você por engano. Usaremos todos os esforços razoáveis para detectar tais erros e informá-lo o mais rápido possível. No caso de você ter sido erroneamente creditado com quaisquer valores, você concorda em manter esses valores em confiança para nós e devolverá imediatamente os mesmos para nós mediante solicitação.

6.20 É de sua exclusiva responsabilidade declarar quaisquer fundos retirados, incluindo ganhos, às autoridades fiscais ou outras autoridades relevantes.

6.21 Embora todos os esforços sejam feitos para evitar erros ao processar solicitações de saque, não seremos responsáveis ou responsabilizáveis por seus erros ou omissões ao solicitar a retirada de seus fundos. No caso de qualquer solicitação de depósito ou saque ser processada incorretamente, é sua responsabilidade nos informar e usaremos todos os esforços razoáveis para resolver a questão.

6.22 Por padrão, processaremos e autorizaremos saques através dos mesmos métodos de pagamento utilizados para depositar fundos em sua conta em uma base de “primeiro a entrar, primeiro a sair”; caso isso não seja possível, por qualquer motivo, ou caso você deseje iniciar um saque para um método diferente daquele utilizado para depositar fundos, podemos solicitar documentação adicional para comprovar que você é o titular legal da conta para o método de saque solicitado. Além disso, e de acordo com nossas obrigações regulatórias, podemos atrasar e/ou suspender saques de sua conta até que tais solicitações tenham sido devidamente cumpridas para nossa exclusiva satisfação.

6.23 É sempre sua responsabilidade:

(a) garantir que todas as informações relativas a quaisquer métodos de pagamento associados à sua conta estejam atualizadas e corretas; você reconhece e concorda que a falha em fazê-lo pode resultar em recusa de solicitações de depósito e/ou saque;

(b) nos notificar se você acreditar que qualquer um dos métodos de pagamento associados à sua conta foi comprometido, ou se você foi vítima de qualquer fraude de identidade que possa impactar tais métodos de pagamento; mediante notificação, suspenderemos sua conta para evitar qualquer interação adicional com os Serviços até que você solicite o contrário.

6.24 Pagamentos para e de sua conta são manipulados e processados por instituições financeiras terceirizadas, agentes de pagamento comerciais e/ou provedores de serviços de pagamento (coletivamente, "Facilitadores de Pagamentos"). Você nos autoriza irrevogavelmente, em seu nome, a instruir e lidar com os Facilitadores de Pagamentos, conforme necessário, no processamento de depósitos e saques de sua conta de acordo com as instruções fornecidas por você através do nosso Website.

6.25 Na medida em que os Facilitadores de Pagamentos são utilizados para processar pagamentos feitos por e para você, ou para registrar ou aceitar seu uso de um método de pagamento específico em relação ao uso dos Serviços, não seremos responsáveis pelos atos ou omissões de qualquer Facilitador de Pagamentos antes do recebimento dos fundos no caso de um depósito e após a iniciação de uma transferência de fundos no caso de um saque. Você reconhece e concorda que, quando direcionado por nós a fazê-lo, certas disputas ou reclamações que você possa ter em relação a um método de pagamento específico, ou ao processamento de seus pagamentos, serão direcionadas por você ao Facilitador de Pagamentos relevante.

7. Realização de Apostas e Justiça dos Jogos

7.1 Você só pode apostar até o menor valor entre (i) o montante disponível em sua conta e (ii) qualquer limite estabelecido nas Regras do Jogo. Determinaremos, a nosso exclusivo critério, qual é a aposta mínima e máxima para cada seleção de aposta, e isso será claramente indicado em nosso Website antes de você realizar sua aposta.

7.2 Não seremos responsáveis, ou passíveis perante você, sob quaisquer circunstâncias, se você jogar um jogo e não compreender completamente as Regras do Jogo e/ou como o jogo é operado.

7.3 Você confirma que está plenamente ciente de que existe o risco de perder dinheiro ao interagir com os Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você reconhece e concorda que é totalmente responsável por quaisquer perdas que possa sofrer. Você concorda que o uso dos Serviços é uma opção, decisão e risco exclusivamente seus e que não terá qualquer reivindicação contra nós, ou qualquer empresa do nosso grupo, ou quaisquer de seus respectivos diretores, executivos, acionistas ou funcionários.

7.4 Todos os jogos disponíveis em nosso Website são fornecidos por desenvolvedores de jogos renomados e são testados e certificados por laboratórios de teste independentes para garantir a justiça e a precisão, entre outras coisas, dos geradores de números aleatórios (“RNG”) e das porcentagens de retorno ao jogador (“RTP”).

7.5 Você reconhece e concorda que não temos controle sobre a operação técnica e/ou funcionalidade de qualquer jogo disponível no Website, e que não seremos responsabilizados, e não seremos passíveis perante você, em relação a qualquer bug, erro ou defeito em qualquer jogo que possa causar qualquer desvio das normas declaradas de RNG e RTP para o referido jogo.

7.6 Jogos individuais podem estar sujeitos a pagamentos máximos, conforme detalhado nas Regras do Jogo relevantes. Você reconhece e concorda que é sua responsabilidade garantir que compreende as Regras do Jogo de qualquer jogo que deseja jogar e que está ciente de que uma aposta que você fizer, se bem-sucedida, pode exceder o pagamento máximo, conforme as Regras do Jogo.

8. Pagamento de Ganhos

8.1 Todos os ganhos confirmados serão creditados em sua conta e estarão disponíveis para saque, sujeitos a estes Termos, nossas revisões de segurança e quaisquer limites de saque que possamos impor de tempos em tempos, e que comunicaremos a você antes da solicitação de saque. No momento da redação, nossos limites de saque padrão são:

(a) um máximo de €4.000 por dia (ou equivalente em qualquer moeda);

(b) um máximo de €10.000 por semana (ou equivalente em qualquer moeda); e

(c) um máximo de €20.000 por mês (ou equivalente em qualquer moeda).

8.2 Podemos relatar e/ou reter qualquer quantia de seus ganhos se exigido por qualquer lei relevante ou autoridade competente.

8.3 Ao aceitar estes Termos, você reconhece e concorda que quaisquer quantias ganhas por você decorrentes do uso dos Serviços podem estar sujeitas à tributação, e você permite que sua aceitação destes Termos sirva como sua assinatura eletrônica para fins de aceitação, declaração e assinatura em qualquer documentação fiscal que possamos ser solicitados, ou obrigados, a enviar em seu nome, ou em sua conta, por qualquer autoridade competente.

9. Bônus

9.1 Podemos, de tempos em tempos, oferecer a você quantias gratuitas ou bônus a serem creditados em sua conta (“Bônus”). Os bônus só podem ser usados em relação aos Serviços especificados quando o Bônus é oferecido a você, e estão sujeitos a quaisquer termos, condições e/ou restrições adicionais. Sua aceitação de qualquer Bônus também constituirá a aceitação de quaisquer termos e condições adicionais que possam estar anexados ao Bônus, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer restrições de liberação de Bônus que possam estar contidas na oferta de Bônus. As ofertas de Bônus podem ser aceitas apenas uma vez, salvo indicação em contrário. Você não terá direito a retirar quaisquer quantias de Bônus e não poderá retirar quaisquer ganhos obtidos através de um Bônus sem primeiro cumprir os termos aplicáveis, incluindo, sem limitação, critérios de qualificação e/ou requisitos e restrições de "play-through".

9.2 No caso de você ter recebido um Bônus em sua conta, você deve usar todo ou parte dele dentro de 7 dias após o recebimento, caso contrário, ele será retirado de sua conta e você não poderá mais usá-lo.

9.3 Podemos, de tempos em tempos, oferecer a você quantias gratuitas ou bônus a serem creditados em sua conta (“Bônus”). Ganhos de bônus não vinculados a um depósito podem não exceder €10. Se o valor do ganho for maior, €10 será pago e o saldo remanescente será removido.

10. Uso do Nosso Website

10.1 Você reconhece e aceita que usar nosso Website fora de uma rede Wi-Fi paga ou gratuita pode resultar em cobranças adicionais de dados de seu provedor de rede móvel. Não seremos responsáveis por quaisquer cobranças de dados incorridas como resultado do uso do Website.

10.2 No caso de você ser desconectado de nossos Serviços, por qualquer motivo, enquanto joga um jogo (“Desconexão”), tentaremos retomar o jogo do mesmo ponto quando você fizer login novamente e iniciar o jogo relevante (“Reconexão”), mas não garantimos que sempre seremos capazes de fazê-lo. Caso a Reconexão não seja possível, reembolsaremos qualquer aposta não resolvida creditando-a em sua conta. Se a Reconexão for possível em relação a um jogo que:

(a) sofreu uma Desconexão durante um ciclo de jogo que oferecia a chance de aumentar os valores já ganhos, seus ganhos até o momento serão creditados em sua conta e você não terá a opção de continuar participando de qualquer chance de aumentar esses ganhos após a Reconexão; e

(b) não exigia mais decisões ou ações de sua parte após a Desconexão, então o jogo será resolvido normalmente.

11. Uso Inaceitável de Nossos Serviços

11.1 Ao usar nossos Serviços, você declara e garante que:

(a) você tem o direito legal de acessar e utilizar os Serviços;

(b) você não está fisicamente localizado em um Território Restrito enquanto realiza apostas via os Serviços;

(c) todos os detalhes fornecidos por você para nós para permitir a criação de sua conta e concessão de acesso aos Serviços são verdadeiros, atuais, precisos e completos;

(d) as fontes de todos os fundos depositados em sua conta Instantcasino.com são legítimas e que esses fundos não foram obtidos de forma ilegal ou ilícita;

(e) você não utilizará, ou tentará utilizar, os Serviços, de qualquer forma, como um meio de transferir dinheiro;

(f) você não utilizará os Serviços para qualquer atividade ilegal ou fraudulenta ou transação proibida (incluindo lavagem de dinheiro) sob as leis de qualquer jurisdição relevante; e

(g) você consente com o monitoramento e gravação por nós de sua localização física e atividade enquanto usa os Serviços, e o envio dessas informações para as autoridades regulatórias relevantes, conforme necessário.

11.2 Se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que você está envolvido em, ou se envolveu em, atividade fraudulenta, ilegal ou imprópria (incluindo, mas não se limitando a, lavagem de dinheiro), ou conduta de outra forma em violação material destes Termos, podemos impedir seu acesso ao Website e/ou Serviços, e/ou suspender, restringir e/ou encerrar sua conta, imediatamente e indefinidamente (“Restrição de Acesso”). No caso de uma Restrição de Acesso, você reconhece e concorda:

(a) que é necessário, e você fará o melhor esforço, para ajudar e cooperar em nossas investigações sobre os assuntos que ocasionaram a imposição da Restrição de Acesso;

(b) que não seremos obrigados a devolver qualquer saldo de fundos restante em sua conta, e que qualquer saldo será considerado perdido; e

(c) que podemos informar quaisquer autoridades relevantes, outros provedores de serviços online e bancos, empresas de cartão de crédito, provedores de pagamento eletrônico ou outras instituições financeiras sobre sua identidade e qualquer atividade suspeita, ilegal ou imprópria de sua parte.

11.3 No interesse de um jogo justo para todos, você não está autorizado a utilizar ou empregar quaisquer técnicas de apostas, novas ou reconhecidas, enquanto usa nosso Website, que sejam projetadas para contornar a vantagem da casa em nossos jogos; se detectarmos que você se envolveu em atividades dessa natureza, podemos suspender, encerrar ou restringir imediatamente o acesso à sua conta e/ou reter o saldo de quaisquer fundos nela.

11.4. Buscaremos sanções criminais e contratuais contra qualquer Cliente envolvido em fraude, desonestidade ou atos criminosos. Reteremos o pagamento de qualquer Cliente onde haja suspeita de qualquer um desses atos. O Cliente nos indenizará e será responsável por pagar, sob demanda, todos os custos, encargos ou perdas que tenhamos sofrido ou incorrido (incluindo quaisquer perdas diretas, indiretas ou consequenciais, perda de lucro, perda de negócios e perda de reputação) decorrentes direta ou indiretamente da fraude, desonestidade ou ato criminoso do Cliente. Não toleraremos nenhuma atividade fraudulenta ou trapaça. Se considerarmos, a nosso critério razoável, que um Jogador:

11.4.1. manipulou desonestamente nossos Serviços ou obteve vantagem injusta sobre nós ou nossos Serviços; ou
11.4.2. tentou fraudar-nos ou qualquer outro Jogador, pessoa ou entidade legal,
11.4.3. Uma lista não exaustiva do que consideramos uma atividade fraudulenta ou trapaça está estabelecida abaixo:

11.4.3.1. fraude de identidade;
11.4.3.2. fraude de pagamento;
11.4.3.3. lavagem de dinheiro;
11.4.3.4. financiamento de terceiros;
11.4.3.5. abuso de ofertas promocionais que resultem em lucros garantidos para o Jogador independentemente do resultado;
11.4.3.6. violação de uma lei aplicável em qualquer jurisdição;
11.4.3.7. falsificação;
11.4.3.8. transferência de fundos de uma Conta de Apostas para outra;
11.4.3.9. transferência de uma Conta de Apostas para outra pessoa;
11.4.3.10. uso de jogadores automáticos (às vezes conhecidos como bots);
11.4.3.11. conluio com outras pessoas;
11.4.3.12. utilização de software ou outros meios para obter uma vantagem;
11.4.3.13. "chip dumping" (jogo para prejudicar outros jogadores);
11.4.3.14. exploração de falhas, erros ou erros técnicos dentro do nosso software ou funcionalidade do site;
11.4.3.15. apostas em eventos esportivos fixados ou uso de informações privilegiadas.

11.5. Reservamo-nos o direito de confiscar quaisquer fundos caso seja detectada qualquer atividade fraudulenta ou tentativa de abuso de bônus.
11.5.1. O uso de padrões fraudulentos de jogo para contornar os requisitos de apostas de bônus ou tirar proveito de determinadas funcionalidades de jogo é estritamente proibido, e todos os ganhos atualmente ou que devem ser creditados em sua conta serão retidos.
11.5.2. Padrões fraudulentos de jogo podem ser definidos como qualquer padrão de apostas que seja injusto e tenha como único objetivo contornar os termos estabelecidos pelo cassino e ajudá-lo a obter uma vantagem injusta sobre a casa. Padrões fraudulentos de jogo incluem, mas não se limitam a:

• Atrasar as rodadas de jogo em qualquer jogo, incluindo rodadas grátis e recursos bônus, para um momento posterior em que não haja requisitos de apostas;
  
  

• Deixar grandes apostas na mesa, por exemplo, no blackjack, e retornar ao jogo depois que os requisitos de apostas do bônus forem concluídos;
  
  

• Jogar jogos com dinheiro de bônus para acumular valor dentro do jogo, perder os fundos de bônus e depois sacar o valor acumulado durante o jogo com dinheiro real;
  
  

• Usar estratégias que aproveitem qualquer falha ou erro de software.
  
  

12. Software de terceiros

12.1 Para interagir com certos aspectos dos Serviços, de tempos em tempos, você pode ser solicitado a baixar ou utilizar certos softwares fornecidos por terceiros e pode ser necessário firmar contrato(s) de licença de usuário final separadamente, cujos termos você concorda em cumprir. Você também concorda em não interferir, modificar, descompilar, copiar ou realizar engenharia reversa em qualquer software fornecido a você como parte dos Serviços, exceto se expressamente permitido, ou conforme permitido por lei.

13. Falhas de TI

13.1 Usaremos todos os esforços razoáveis para resolver quaisquer problemas no software ou hardware utilizados por nós para fornecer os Serviços.

13.2 Não seremos responsáveis por quaisquer perdas que você possa sofrer, direta ou indiretamente, como resultado de falhas ou interrupções na prestação dos Serviços devido a mau funcionamento técnico, de hardware ou software de qualquer tipo, e/ou condições de rede deficientes que impeçam você de interagir com os Serviços de qualquer forma, incluindo, mas não se limitando à sua capacidade de jogar nossos jogos, participar de atividades promocionais, aproveitar bônus creditados e/ou depositar e/ou retirar fundos.

14. Jogo responsável

14.1 Você não é obrigado a continuar utilizando nossos Serviços e pode optar por deixá-los de usar, seja temporária ou permanentemente, a qualquer momento. Além disso, a seu exclusivo critério, você pode nos instruir a qualquer momento por e-mail, e implementaremos imediatamente, de acordo com suas instruções, um período de "autoexclusão" de nossos Serviços ("Autoexclusão") dentro de 24 horas. Você reconhece e concorda que, durante qualquer período de Autoexclusão, você não terá permissão, e nós não permitiremos que você:

(a) acesse sua conta e/ou os Serviços de qualquer forma, por qualquer meio e/ou para qualquer propósito; ou

(b) inicie quaisquer solicitações de depósito ou retirada e/ou tenha acesso a qualquer saldo de fundos em sua conta,

até que qualquer período de Autoexclusão tenha sido concluído, momento em que restauraremos seu acesso à sua conta. Para mais informações sobre Autoexclusão, consulte a seção de Jogo Responsável em nosso Website.

14.2 No caso de você solicitar uma Autoexclusão permanente do Website conforme a cláusula 14.1, fecharemos permanentemente sua conta e você não poderá mais acessá-la, e quaisquer fundos restantes em sua conta serão perdidos.

14.3 Por necessidade técnica, todas as marcas e websites da Axenora Strategic Services N.V. ("Axenora Strategic Services N.V.") operam de forma independente; se você desejar aplicar uma Autoexclusão em todas as marcas da Axenora Strategic Services N.V., deverá fazê-lo enviando um pedido de Autoexclusão para o e-mail de suporte ao cliente de cada marca da Axenora Strategic Services N.V., ou nos instruindo especificamente a fazer isso em seu nome por meio de um e-mail enviado para um endereço de suporte ao cliente da Axenora Strategic Services N.V., que nos forneça informações suficientes para identificar suas contas em todas as marcas da Axenora Strategic Services N.V., após o que sua solicitação de Autoexclusão será processada de forma ágil para todas as marcas existentes da Axenora Strategic Services N.V. com as quais você já tenha criado uma conta.

15. Nossos direitos de fazer mudanças

15.1 De tempos em tempos, podemos fazer alterações a estes Termos por razões comerciais, de atendimento ao cliente, legais ou regulatórias, e todas essas alterações serão publicadas em nosso Website. Os Termos mais recentes estarão sempre disponíveis através do nosso Website. Quaisquer alterações aos nossos Termos serão vinculativas quando publicadas pela primeira vez em nosso Website e, ao continuar a usar nossos Serviços, você aceitará essas alterações. Você reconhece e concorda que verificará nossos Termos regularmente para quaisquer alterações e atualizações. Caso não deseje aceitar os Termos, você poderá fechar sua conta seguindo os passos descritos na cláusula 16 abaixo e deverá cessar imediatamente o uso de nosso Website e dos Serviços.

15.2 Podemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, alterar ou retirar os Serviços, ou qualquer parte deles (incluindo quaisquer promoções), e podemos alterar preços, características, especificações, capacidades, funções e/ou outras características do Website, jogos e/ou Serviços.

15.3 Podemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, removê-lo das listas de distribuição de marketing para que você não receba mais ofertas ou promoções futuras de nós e não seja mais elegível para qualquer promoção em ou via nosso Website. Se você já tiver atendido aos critérios de qualificação para qualquer promoção da qual já foi notificado, poderá participar dessa promoção (sujeito a qualquer prazo de validade ou outros termos contidos nos termos promocionais ou nestes Termos), mas não poderá participar de futuras promoções.

16. Como fechar ou suspender sua conta

16.1 Se você deseja encerrar permanentemente sua conta em Instantcasino.com, entre em contato com nossa equipe de suporte ao cliente por e-mail usando seu Endereço de E-mail Registrado.

16.2 Se sua Conta permanecer inativa por um período contínuo de 180 dias (ou seja, sem login), será classificada como Conta Dormant (Inativa).

16.2.1 Após a classificação como Conta Dormant:

• Uma taxa de manutenção mensal de 10% do saldo restante poderá ser deduzida para cobrir os custos administrativos da manutenção da conta.
• Esta dedução continuará até que o saldo caia para 5 € (ou equivalente em moeda) ou menos, momento em que os fundos restantes poderão ser perdidos.

16.2.2 Faremos esforços razoáveis para notificá-lo com pelo menos 30 dias de antecedência no endereço de e-mail registrado na sua Conta antes do início de quaisquer deduções.

16.2.3 Você pode reativar sua Conta a qualquer momento fazendo login. Uma vez reativada, não serão feitas mais deduções.

16.2.4 Os jogadores também podem solicitar a retirada de quaisquer fundos restantes em uma Conta Dormant (se aplicável) a qualquer momento, sujeita aos procedimentos de verificação.

16.2.5 Contas bloqueadas devido à verificação pendente

Contas que foram temporariamente bloqueadas devido à verificação incompleta KYC e/ou SOF, e permanecem não verificadas por um período contínuo de 180 dias, apesar de solicitações repetidas de documentação, também podem ser classificadas como Dormant.

Nesses casos:

• A taxa de manutenção da Conta Dormant descrita acima pode ser aplicada após o mesmo aviso prévio de 30 dias.
• Os jogadores afetados podem reativar sua conta a qualquer momento completando o processo de verificação necessário.
• Os saques permanecem sujeitos à conclusão de todas as verificações necessárias, em conformidade com as obrigações regulatórias.

17. Nossos direitos de suspender, encerrar ou cancelar os Serviços

17.1 Podemos, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, restringir seu acesso aos Serviços e/ou suspender temporária ou permanentemente sua conta sem motivo e por qualquer razão, incluindo, mas não se limitando a:

(a) suspeitarmos que você está envolvido em atividade ilegal ou fraudulenta;

(b) sermos obrigados a fazê-lo por qualquer lei, regra ou regulamento aplicável;

(c) houver uma falha tecnológica material que nos impeça de oferecer os Serviços;

(d) você não fornecer, dentro de um prazo razoável após nossa solicitação, informações que possam ser necessárias para fornecermos os Serviços a você;

(e) suspeitarmos que você está agindo de maneira que possa criar uma responsabilidade legal para você, para nós ou para terceiros, ou que possa ser prejudicial à condução de nossos negócios em geral;

(f) considerarmos que você está tirando vantagem injusta de nós ou de qualquer outro jogador, ou que você está agindo de forma injusta de qualquer outra maneira;

(g) suspeitarmos que você possa estar enfrentando dificuldades financeiras;

(h) você estar proibido de interagir com os serviços devido a qualquer termo de um contrato de trabalho, ou restrição de qualquer órgão profissional aplicável a você; ou

(i) suspeitarmos que você tenha (ou possa ter) violado materialmente estes Termos.

18. Jogo de menores de idade

18.1 Se tivermos motivos para acreditar que você é menor do que a Idade da Maioria aplicável, ou era menor do que a Idade da Maioria aplicável quando interagiu com os Serviços de maneira que exigiria que você tivesse pelo menos a Idade da Maioria ("Menor de Idade"):

(a) restringiremos imediatamente sua capacidade de interagir com os Serviços e solicitar quaisquer retiradas de, ou fazer depósitos em, sua conta; e

(b) devolveremos quaisquer fundos depositados em sua conta enquanto Menor de Idade, menos quaisquer ganhos pagos sobre esses fundos; e reservamo-nos o direito de buscar a recuperação de quaisquer ganhos pagos a você enquanto Menor de Idade, na medida em que excedam o total agregado dos fundos depositados enquanto Menor de Idade.

19. Resolução de disputas

19.1 No caso de você ter uma reclamação em relação aos nossos Serviços, entre em contato com nossa equipe de suporte ao cliente o mais rapidamente possível e forneça todos os detalhes da sua reclamação, que será escalada, conforme necessário. Estamos comprometidos em trabalhar com você para resolver qualquer disputa/reclamação relacionada aos nossos Serviços dentro de 90 dias após o recebimento da sua notificação sobre a referida reclamação. Qualquer comunicação nossa para você será enviada para o endereço de e-mail registrado em sua conta.

19.2 No caso de sua reclamação ser escalada, mas não ter sido resolvida de maneira satisfatória, você pode solicitar que a disputa seja encaminhada ao nosso departamento de conformidade.

19.3 Na medida em que você acreditar que estamos em violação material de nossas condições de licenciamento, você pode entrar em contato com as autoridades de licenciamento relevantes mencionadas na cláusula 1.2, através de qualquer endereço de e-mail designado para esse fim, de tempos em tempos, e estabelecido no rodapé de nosso Website ou vinculado a partir dele.

19.4 Em caso de disputa, você reconhece e concorda que os registros dos servidores nos quais os Serviços são executados serão considerados a autoridade final na determinação do resultado de qualquer reclamação/disputa.

20. Nossa responsabilidade por perdas ou danos sofridos por você

20.1 Fornecemos os Serviços a você em uma base "como está" e "conforme disponível" para seu uso pessoal apenas, e renunciamos explicitamente a todas as representações e garantias, de qualquer tipo, relacionadas ao Website e aos Serviços, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a quaisquer garantias implícitas de comercialização, título, adequação para um propósito específico, não violação, ou que os Serviços serão sem erro ou invulneráveis a hacking e/ou livres de códigos prejudiciais ou maliciosos. Além disso, você reconhece que o Website e os Serviços podem estar periodicamente indisponíveis para você devido a qualquer número de razões e, portanto, renunciamos explicitamente a qualquer garantia expressa ou implícita em relação ao uso ou disponibilidade do Website e/ou Serviços, ou seu desempenho ou segurança. NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR VOCÊ, SOB QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, POR QUALQUER PERDA DE LUCRO, PERDA DE NEGÓCIOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS.

21. Indenização

21.1 Você concorda em nos indenizar e isentar, bem como nossas empresas associadas, afiliadas, diretores, acionistas, agentes e funcionários, de quaisquer responsabilidades, reclamações, perdas ou demandas feitas por qualquer terceiro decorrente de sua violação destes Termos (incluindo documentos incorporados por referência) ou sua violação de qualquer lei aplicável ou dos direitos de qualquer terceiro.

21.2 Você reconhece que Instantcasino.com e suas afiliadas manterão informações sobre sua identidade, incluindo, mas não se limitando a seu nome, endereço e detalhes do método de pagamento, e que dependemos dessas informações para fornecer os Serviços a você de acordo com estes Termos, e você concorda em nos isentar de qualquer falsidade ou incerteza contida nas informações que você nos fornecer.

22. Direitos de propriedade intelectual

22.1 Somos o proprietário, usuário autorizado ou licenciado, conforme o caso, de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos, ou explorados no curso de fornecimento dos, Serviços a você, e todo o conteúdo do Website, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, patente, desenhos (registrados ou não registrados), marcas registradas, marcas de serviço, códigos-fonte, especificações, templates, gráficos, logotipos ou qualquer direito subsistente em qualquer lugar do mundo em relação a websites, conteúdo, bancos de dados, formatos, interfaces, programação, a oferta de serviços para outros clientes, software ou qualquer aplicação para qualquer um dos itens mencionados e qualquer modificação, melhorias, desenvolvimentos e aprimoramentos dos mesmos ("Propriedade Intelectual"). Exceto onde tenhamos declarado especificamente o contrário, não concedemos nenhum direito expresso ou implícito a você em relação a quaisquer de nossos direitos de propriedade intelectual mencionados.

22.2 Qualquer conteúdo que seja apresentado ou disponibilizado a você através do Website é para seu uso pessoal apenas e qualquer uso adicional, distribuição ou reprodução desse conteúdo sem nosso consentimento prévio por escrito é estritamente proibido.

22.3 Na medida estritamente necessária para permitir que você use adequadamente o Website e os Serviços apenas, concedemos a você uma licença revogável, não exclusiva, não sublicenciável, não comercial e pessoal para usar a Propriedade Intelectual. Reservamo-nos o direito de tomar qualquer ação que considerarmos necessária, incluindo a emissão de processos judiciais contra você, para proteger nossa Propriedade Intelectual e prevenir o uso não autorizado de nossos dados, Website ou Serviços.

23. Como podemos usar suas informações pessoais

23.1 Qualquer informação pessoal que você nos fornecer durante o registro para usar, ou interagir com, os Serviços será mantida e processada em estrita conformidade com nossa Política de Privacidade.

24. Outros termos importantes

24.1 Podemos transferir ou ceder nossos direitos e obrigações de acordo com estes Termos a um terceiro. Sempre informaremos você por escrito em caso de tal transferência/cessão, e usaremos todos os esforços razoáveis para garantir que tal transferência/cessão não afete materialmente seus direitos de acordo com estes Termos.

24.2 Seus direitos e/ou obrigações de acordo com estes Termos são pessoais e não podem ser transferidos ou cedidos a um terceiro sem nosso consentimento prévio por escrito, ou de acordo com as ordens de um tribunal, ou órgão similar, de jurisdição competente.

24.3 O contrato juridicamente vinculativo formado por estes Termos é de natureza pessoal, e nenhum terceiro terá o direito de aplicar o mesmo.

24.4 Caso um tribunal de jurisdição competente considere qualquer disposição destes Termos incompatível com a lei aplicável, isso não afetará a aplicabilidade ou eficácia do restante dos mesmos, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

24.5 Qualquer atraso por nossa parte na aplicação de qualquer um dos nossos direitos de acordo com estes Termos não constituirá uma renúncia a esses direitos e podemos, a nosso exclusivo critério, optar por aplicá-los posteriormente.

24.6 Sem afetar nossas obrigações de acordo com as leis e regulamentos das jurisdições nas quais estamos licenciados, não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que possam resultar de qualquer: ato de Deus; disputa comercial ou trabalhista; falha de energia; ato, omissão ou falha de qualquer governo ou autoridade; falha de qualquer rede de telecomunicações; ou qualquer outro atraso ou falha causado por um terceiro ou que esteja fora do nosso controle. Se tal evento ocorrer, reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar nossos Serviços sem qualquer responsabilidade para você.

24.7 Estes Termos constituem o acordo completo entre nós. Você reconhece que não se baseou em nenhuma representação, compromisso ou promessa feita por nós ou implícita de qualquer coisa dita ou escrita, a menos que expressamente declarado nestes Termos.

24.8 Notificações para nós devem ser enviadas para nosso endereço comercial registrado. Quaisquer notificações que enviarmos a você serão enviadas para o endereço postal ou endereço de e-mail que você nos forneceu, a menos e até que recebamos uma notificação de um endereço ou e-mail diferente.

24.9 Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Curaçao, e você concorda irrevogavelmente que os tribunais de Curaçao terão jurisdição exclusiva para ouvir e resolver todas as reclamações decorrentes destes Termos ou relacionadas aos mesmos.

24.10 Estes Termos podem ser fornecidos a você em outro idioma para conveniência apenas, caso em que a versão em inglês destes Termos sempre prevalecerá e terá precedência em caso de qualquer conflito.